O sistema de tratamento de água inclui um pré-tratamento com grade, caixa de areia, caixa de gordura, fossa séptica e peneira ou flotação. Normalmente na seqüência se o sistema for aeróbio vem a câmera de aeração/digestão. Uma ETE Compacta com base em reatores aeróbio necessita de um fornecimento de oxigênio para permitir o desenvolvimento de organismos aeróbicos (lodo ativado) e sua decantação posterior. A água, na seqüência, pode ser desinfetada por cloração, ozonização ou radiação UV e reusada ou lançada no meio ambiente.
A qualidade do efluente tratado da ETE precisa atender os padrões do Artigo 34 da Resolução CONAMA 357/05 revisado pelo 397/2008: Remoção de DBO 5 dias, 20 °C maior ou igual a 80% ou concentração de DBO menor que 60 mgO2/L, concentração de nitrogênio total menor ou igual a 20 mgN/L e pH entre 5 e 9, além das legislações estaduais quando aplicável.
No caso de dimensionamento de reatores e filtros biológicos para o tratamento de esgoto, em função da relativa uniformidade de consumo de água e resultados de contaminação, leva em consideração as seguintes características qualitativas:
Para efluentes industriais é necessária uma avaliação das análises físico-químicas e biológicas do efluente em questão e como metas de qualidade em ambos os casos deverão ser considerados os mesmos parâmetros. Em geral a legislação que rege os lançamentos e a qualidade do efluente tratado da ETE exige atender aos padrões de emissão estabelecidos no Artigo 18 do Decreto Estadual 8.468/76 e no Artigo 34 da Resolução CONAMA 357/05, ou versões mais recentes, de forma que:
Remoção de DBO 5dias, 20° C maior ou igual a 80% ou concentração de DBO menor que 60 mgO2/L
Concentração de nitrogênio total menor ou igual a 20 mg N/L
No cálculo dos padrões de emissão para atendimento aos limites e condições fixadas para as águas dos corpos receptores, na legislação estadual e federal, deverão ser observadas as seguintes diretrizes:
Vazão média do dia de maior produção de efluente tratado; Característica qualitativa a montante do lançamento, publicada no Relatório de Águas Interior do Estado de São Paulo da CETESB, e/ou de determinação analítica de amostra representativa das águas do corpo receptor potencial em período de baixa vazão;
O cálculo dos valores máximos dos parâmetros qualitativos deverá ser feito com base nos valores acima e na vazão de referência do corpo receptor na seção de lançamento.
A vazão de referência do corpo receptor do efluente da ETE deverá ser calculada com base no que determina o artigo 20 – inciso XXXVI da Resolução CONAMA 357/05. Na ausência da vazão de referência deverá ser utilizada a vazão mínima de 7 dias consecutivos de período de recorrência 10 anos (Q7,10).
A estimativa da Q7,10 poderá ser feita com o uso do aplicativo disponibilizado no site do DAEE – www.sigrh.sp.gov.br/cgi-bin/regnet.exe.
Os pedidos de informação sobre vazões de captação outorgadas devem ser feitos diretamente pelo empreendedor ao DAEE e considerar as outorgas a montante do ponto de lançamento previsto.
O dimensionamento das ETE´s leva em conta principalemtne os volumes de água produzidos e a carga orgânica potencia emitida pelas diterentes fontes de poluição: